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ENGENHARIA

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - DA

O PPRA- DA é um documento completo que possui em sua estrutura todos os itens do LTCAT incluindo os enquadramentos na legislação do INSS e conforme NR09 do Ministério do Trabalho.

O documento terá a seguinte composição:

- Análise de risco, por posto de trabalho e atividade.

- Descrição minuciosa das atividades profissionais e setores da empresa.

- Verificação dos procedimentos de prevenção (EPI ou EPC) e verificação dos registros de uso destes.

- Enquadramento para aposentadoria., conforme anexo IV do INSS

- Atualização dos códigos de CBO com as funções,  e os códigos de GFIP .

- Verificação se os meios de proteção existentes são eficazes e estão de acordo com as normas estabelecidas pelo MTE.

- Levantamento de riscos ambientais: apresentação de planilhas contendo os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, acidentes e demais exigências complementares.

- Relatório de analise do posto de trabalho: apresentação de um resumo pormenorizado de cada posto de trabalho analisado na empresa.

- Relatório de iluminamento; será realizada avaliação (medição) em cada posto onde poderá ou não haver trabalhador exercendo sua atividade permanentemente, indicando os postos com índices abaixo do recomendado pela NBR 5413.

- Relatório de Ruídos; avaliação pontual de ruído a fim de verificar níveis por posto de trabalho, através de decibelimetria de ruído e dosimetria por grupo homogêneo.

- Solicitação de prioridades corretivas e de monitoramento ambiental.

- Cópia de certificados de calibração dos equipamentos utilizados no levantamento.

- Relatório de Avaliação de Calor; apresentação de tabelas com as temperaturas medidas nos postos de trabalho expostos ao calor.

- Relatório de Equipamentos de proteção individual; indicação dos equipamentos de proteção individual corretos para as atividades de acordo com cada setor, posto de trabalho e sistemas de operação, assim como a orientação para substituição de equipamentos que estejam em desacordo com as necessidades efetivas para proteção.

Análise de Funções; tem por objetivo apresentar uma análise detalhada de cada função, contemplando os riscos físicos, químicos e biológicos, caracterizações de insalubridade, periculosidade e um posicionamento frente à legislação previdenciária vigente.

Metodologia adotada para o levantamento contempla uma investigação abordando as avaliações qualitativas dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, acidentes e quantitativas de ruído, iluminamento e calor, por setor operacional e por posto de trabalho disponibilizado em módulos de  apresentação.